Ambev recorre contra a Femsa

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

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O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

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Alienação fiduciária: evolução e consagração

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

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eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

A Inconstitucionalidade do art. 219, § 1º do CPC na Prescrição de Créditos Tributários

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Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

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